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Política de privacidade

Última atualização: novembro de 2026.

Esta política explica quais dados o SGE Escolar coleta, por quê, com quem são compartilhados e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Dados tratados

• Cadastro: nome e e-mail informados na compra (o e-mail é o seu login).
• Licença: data de expiração, origem da ativação e identificador técnico do computador autorizado.
• Preferências de uso: grade horária, turmas, disciplinas, tema e demais configurações que você cria no programa.
• Pagamento: status da cobrança e identificadores da transação. Dados de cartão são tratados exclusivamente pelo Asaas.
• Navegação no site: nenhum cookie de rastreamento ou publicidade é utilizado.

2. Para que usamos

• Autenticar sua licença e liberar o acesso ao programa.
• Restaurar sua grade horária e preferências em qualquer computador.
• Processar pagamentos, emitir cobranças e confirmar renovações.
• Prestar suporte e responder solicitações.

3. Bases legais

Execução de contrato (art. 7º, V) para a prestação do serviço; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para registros financeiros; e legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e prevenção a fraudes.

4. Compartilhamento

• Asaas — processamento de pagamentos (Pix e cartão).
• Supabase — banco de dados em nuvem que armazena licenças e preferências.
• Render — hospedagem do servidor de pagamentos.
• Cloudflare — hospedagem deste site e proteção de tráfego.
• Provedores de IA — quando você usa a geração automática de aulas, o conteúdo enviado (por exemplo, o PDF do replanejamento) é processado pelo provedor de IA configurado, exclusivamente para gerar o resultado solicitado.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para terceiros com finalidade publicitária.

5. Armazenamento e segurança

As credenciais sensíveis (chaves do Asaas e do banco de dados) ficam apenas nos servidores, nunca no programa instalado no seu computador. O tráfego entre o programa, o servidor e o site utiliza HTTPS. O acesso ao painel administrativo é restrito ao responsável pelo produto.

6. Retenção

Dados de licença e preferências são mantidos enquanto a conta existir. Registros financeiros são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Você pode solicitar a exclusão dos dados a qualquer momento, ressalvadas as obrigações legais.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos. Basta escrever para nosso canal de suporte — respondemos em até 15 dias.

8. Menores de idade

O produto é destinado a professores e profissionais da educação maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

9. Alterações

Mudanças relevantes nesta política serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada.